Condições Gerais de Uso

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A empresa SJR Labels SAS, com capital de 56.000 euros, registada no Registo de Comércio de Toulouse sob o número 533 322 426, cuja sede social se encontra em 26 rue de la Colombette 31000 Toulouse, França, utiliza o site www.ludilabel.pt (a partir de agora denominada « site »).

O uso do site www.ludilabel.pt implica a plena e inteira aceitação das presentes condições gerais de uso, as quais são submetidas ao direito francês. Estas condições de uso podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento de tal modo que os Utilizadores do Site www.ludilabel.pt as devem consultar de maneira regular.

Este site é acessível para todos os utilizadores. A empresa SJR Labels pode decidir de interromper o acesso ao site por motivos de manutenção técnica, nesse caso, a empresa avisará préviamente os utilizadores das datas e horas de intervenção.

O Site é regularmente atualizado. Da mesma maneira, o aviso legal pode ser alterado a qualquer momento: pedimos aos utilizadores que o consultem o mais regularmente possível para estar ao corrente de seu conteúdo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

Por princípio, a empresa SJR Labels é titular dos direitos de propriedade intelectual (concretamente no site e marca LUDILABEL) ou das autorizações necessárias sobre todos os elementos acessíveis no site, como os textos, imagens, elementos gráficos, logotipo, ícones, ilustrações, programas.

Qualquer reprodução total ou parcial do design, dos textos, das fotografias ou das publicações é proíbida, conforme as disposições do artigo L. 122°-4 do Código da propriedade intelectual francês.

Qualquer uso não autorizado do site ou quaisquer elementos que ele contenha será considerado cópia ilegal e dará início a ações judiciais conforme as disposições dos artigos L.335°-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual Francês.

Informações relativas ao site :

Responsável de publicação : Sandrine JULLIEN-ROUQUIE para SJR Labels

Alojamento web : Scaleway

Propriedade fotografia : SJR Labels

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PROPORCIONADOS

O Site www.ludilabel.pt tem como objetivo proporcionar informação sobre o conjunto de atividades da empresa.

Esforçamo-nos para que no site www.ludilabel.pt as informações sejam as mais precisas possíveis. No entanto, não poderemos ser considerados responsáveis pelas omissões, inexatidão da informação ou falta de atualizações caso se trate de informação proporcionada por terceiros.

Todas as informações indicadas no Site são indicativas e poderão ser alteradas. Para mais, as informações disponíveis no site não são exaustivas, e podem sofrer modificações após publicação.

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SJR Labels não poderá ser considerada responsável pelos danos diretos causados pelo uso do site www.ludilabel.pt, assim como pelos inconvenientes e danos relativos ao uso da conexão Internet, como a interrupção do serviço, o aparecimento de vírus informáticos ou intrusões externas, ou de modo geral todos os casos considerados de força maior pelos tribunais.

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados serão tratados por SJR Labels para gestão dos seus pedidos de contacto. Os seus dados pessoais (apelido, nome, morada, código postal, cidade, e-mail, ...) são coletados ao abrigo da lei francesa n° 2004°-575 do 21 de junho de 2004 sobre a Confiança na Economia Digital.

Estes dados se destinam exclusivamente a SJR Labels.

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Conforme a lei francesa n°78°17 do 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, substituída por uma nova lei francesa da informática e das liberdades do 6 de agosto de 2004, você dispõe de um direito de acesso, de modificação, de rectificação e de supressão dos dados que lhe respeitam. Estes pedidos de acesso, rectificação ou oposição por motivos legítimos, podem ser enviados por correio postal com aviso de receção para LUDILABEL 26 rue de la Colombette 31000 Toulouse, França, juntando uma fotocópia do seu cartão de cidadão.

O nosso site está inscrito na Comissão Nacional Francesa de Informática e Liberdades (CNIL) sob o n°1527025.

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